O governo publicou no dia 18 de março o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela começa a ser paga no dia 25 de abril. A segunda parcela será paga em maio.
Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de abril e 6 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Já a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho.
Primeira parcela:
Final NIS 1: 25/abr
Final NIS 2: 26/abr
Final NIS 3: 27/abr
Final NIS 4: 28/abr
Final NIS 5: 29/abr
Final NIS 6: 2/mai
Final NIS 7: 3/mai
Final NIS 8: 4/mai
Final NIS 9: 5/mai
Final NIS 0: 6/mai
Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 2 e 6 de maio. A segunda parcela será creditada entre 1º e 7 de junho.
Primeira parcela:
Final NIS 1 e 6: 2/mai
Final NIS 2 e 7: 3/mai
Final NIS 3 e 8: 4/mai
Final NIS 4 e 9: 5/mai
Final NIS 5 e 0: 6/mai
Tem direito a receber o 13º salário todos os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.
Segundo o INSS, serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. Ao todo, a medida injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões.
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