A 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada nesta terça-feira (10), às 19h. Veja o que será debatido:
Matérias para votação:
– Projeto de Resolução 005/2022 que “Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Nova Serrana-MG referentes ao Exercício de 2018”, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Legislação e Justiça.
– Emendas 01 e 02 e Subemenda 01 ao Projeto de Lei 114/2021
– Projeto de Lei 114/2021 que “Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica por meio de câmeras nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 036/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
– Projeto de Lei 042/2022 que “Estabelece os critérios para a aplicação das receitas oriundas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em atendimento ao disposto no Art. 2° da Lei Federal 14.325/2022”, de autoria do vereador Willian Barcelos.
JORNAL GAZETA DE NOVA SERRANA, NOTÍCIA E INFORMAÇÃO EM 1° LUGAR! PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP: (37)99970-8780
