HORÁRIO ELEITORAL ESTREIA NESTA SEXTA-FEIRA COM NOVAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE TEMPO

O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro.

O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as eleições de 2022 começou em 16 de agosto. Por isso já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e televisão.

A ordem para o primeiro dia da propaganda foi definida por sorteio e ficou da seguinte forma:

PTB (legenda de número14);

Partido União Brasil (número 44);

Partido Novo (número 30);

Coligação Brasil da Esperança (número 13);

Coligação Brasil para Todos (número 15);

Coligação Pelo Bem do Brasil (número 22);

PDT (número12).

A norma explicita que a propaganda do partido político, da federação ou da coligação que for veiculada por último será a primeira a ser apresentada no dia seguinte, seguido pelos demais programas estabelecidos no sorteio. A regra faz referência às transmissões divididas em blocos.

Com base nas chamadas sobras eleitorais — critério que leva em conta as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais após a divisão dos votos pelo número de cadeiras —, o Plano de Mídia das Eleições 2022 definiu que a coligação Brasil para Todos, o partido Novo e a coligação Brasil da Esperança ganharam, cada uma, mais uma inserção no total. Com isso, o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções de cada legenda ou coligação foram estabelecidos da seguinte forma:

Coligação Brasil da Esperança: 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;

Coligação Pelo Bem do Brasil: 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;

Coligação Brasil para Todos: 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;

União Brasil: 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;

PDT: 52 segundos / 68 inserções;

PTB: 25 segundos / 33 inserções;

Partido Novo: 22 segundos / 30 inserções.

Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

(Via: Agência Senado)

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