A 32ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada às 19h desta terça-feira (27). Confira o que entrará em votação:
Veja as matérias para votação:
Projeto de Lei 020/2022 Substitutivo que “Disposição que veda a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo nas vias públicas, nos imóveis públicos ou particulares, localizados no perímetro do município de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Adilson Pacheco;
Emendas 05, 06 e 07 ao Projeto de Lei Complementar 081/2022;
Projeto de Lei 095/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo;
Projeto de Lei 099/2022 que “Dispõe sobre a denominação de rua no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do vereador Josué Avelino;
Projeto de Lei 100/2022 que “Institui o Dia da Guarda Civil Municipal, a ser preferencialmente comemorado no dia 13 de fevereiro de cada ano.”, de autoria do vereador Adilson Pacheco;
Projeto de Lei 101/2022 que “Institui no Município de Nova Serrana, o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas”, de autoria do Executivo Municipal.
JORNAL GAZETA DE NOVA SERRANA, NOTÍCIA E INFORMAÇÃO EM 1° LUGAR! PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP: (37)99970-8780
