A 37ª reunião ordinária da Câmara de Nova Serrana será realizada nesta quinta-feira (3), às 19h. Veja seguintes matérias para votação:
- Projeto de Lei 103/2022 (Substitutivo) que “Institui no Município a política de fomento e difusão de atividades físicas ao ar livre para a população em geral”, de autoria dos Vereadores Valter dos Reis Melo e Guilherme Bueno Lemos;
- Projeto de Lei 117/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Marlene Gonçalves Alves atual Rua número 22, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
- Projeto de Lei 118/2022 que “Dá nova redação ao art. 34 da Lei 2.903, de 23 de julho de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 119/2022 que “Altera a Lei n.º 1.442, de 15 de dezembro de 1998, para incluir o Capítulo X instituindo a taxa de análise dos projetos arquitetônicos sujeitos a controle sanitário, apresentados à Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
(Diligência Ofício CMNS 734/2022)
- Projeto de Lei 120/2022 que “Dá nova redação ao artigo 7º da Lei n.º 2.991, de 13 de dezembro de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 121/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação União Independente Esporte Clube – Nova Serrana’, com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos.
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