A 12ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada às 19h desta terça-feira (11). Confira abaixo o que será discutido. A pauta completa pode ser conferida no site: www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
- Uso da Tribuna:
Edmar Fernandes da Silva – Assunto: Fato ocorrido em 14/04/2021, no Terminal Rodoviário deste Município, e possível porte de arma de fogo em serviço por alguns agentes da Guarda Municipal.
- Matérias para votação:
– Projeto de Lei 095/2020 que “Denomina Complexo Esportivo ser construído no bairro Fábio Aguiar ‘José Neres de Sales’ e dá outras providências” de autoria do Vereador Agnaldo Cordeiro (Cabral);
– Projeto de Lei 041/2021 que “Dispõe sobre a transparência e publicização das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 042/2021 que “Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 045/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a priorizar a imunização dos profissionais da educação que trabalham no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 046/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maura Célia da Silva Pinto, atual Rua 16 (Dezesseis), localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 047/2021 que “Institui a Política Municipal de Capacitação, Inserção e Encaminhamento Profissional das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 048/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Benício Pereira, atual Rua 24, localizada nos Bairros Santa Maria divisa com Bairro Romeu Duarte, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter Melo;
– Projeto de Lei 051/2021 que “Institui política pública, no âmbito do município de Nova Serrana, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, e da outras providências”, de autoria do Vereador Rodrigo Ferreira;
– Projeto de Lei 052/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Aparecido Milagrino Soares atual Rua 9, localizada no Bairro Santo Antônio e no Bairro Elisa Amaral e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Zumerli.
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10 Comentários
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