Desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, nesta quinta-feira (10), que as escolas estaduais poderão retomar as aulas presenciais em Minas Gerais. Segundo os desembargadores, esta decisão administrativa agora cabe ao governo do estado.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o retorno, que será facultativo e vai começar por alunos dos primeiros anos do ensino fundamental – do 1º ao 5º ano. A volta dos professores está programada para o dia 14 de junho e, dos alunos, a partir do dia 21.
A retomada só vai ocorrer nas regiões que estão classificadas como onda amarela ou onda verde do programa Minas Consciente.
Para a volta das atividades pedagógicas presenciais, as unidades de ensino irão seguir a Resolução SEE 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, com alternância de atividades presenciais e remotas. A resolução prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.
A SEE/MG continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.
A cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos para que seja programado um avanço na retomada. Após os anos iniciais, a previsão é de que seja realizado o retorno do 3° ano do ensino médio, seguido pelo 9° ano do ensino fundamental.
– Checklist
Todos os gestores escolares precisam cumprir uma lista de tarefas (checklist), em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários. “Desde o ano passado, as escolas estão se adequando para começar o ensino híbrido. Somente retomarão as atividades presenciais as unidades que cumpriram todo o checklist. As escolas que ainda se encontram em preparação serão monitoradas para cumprimento de todas as determinações”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Izabella Cavalcante Martins.
Para auxiliar na implementação das adequações necessárias, a SEE/MG já disponibilizou mais de R$ 60 milhões para as 3.590 escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos representam quatro parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Ele pode ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário.
Segundo o protocolo, as escolas devem obter equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispensador com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendada às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas.
Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes. Em casos em que a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as atividades presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento definidas pela SES/MG, como o distanciamento mínimo de 3 metros entre os estudantes.
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