A pauta da 15ª reunião conjunta das comissões permanentes será realizada nesta terça-feira (15), às 14h na Câmara Municipal de Nova Serrana. Confira as matérias que serão votadas:
Projeto de Lei 072/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (COMBEM) e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;
– Projeto de Lei 073/2021 que “Altera Leis Complementares 15, 016 e 018/2019”, de autoria do Executivo;
– Projeto de Lei 081/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a fazer doação e dá outras providências”, de autoria do Executivo;
– Projeto de Lei 082/2021 que “Altera redação do inciso I do artigo 2°, da Lei 1.336, de 18 de novembro de 1997”, de autoria do Executivo;
– Projeto de Lei 086/2021 que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.”, do Vereador Valter Melo;
– Projeto de Lei 087/2021 que “Dispõe sobre o Projeto ‘Pés no Chão’, que estabelece consulta prévia à comunidade escolar para fins de descentralização da gestão dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas estaduais para a rede municipal de ensino e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 088/2021 que “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Equoterapia do Munícipio de Nova Serrana – MG, e da outras providências”, do Vereador Rodrigo Ferreira;
– Projeto de Lei 093/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Lacerdino Maria dos Santos, atual Rua A, localizada no Bairro Jardim Padre Libério, e dá outras providências”, do Vereador Valter Melo.
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