A Câmara Municipal de Nova Serrana aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Heliene Santana, que autoriza o Poder Executivo a instalar sinalização viária e dispositivos de segurança no entorno de instituições de ensino públicas e privadas do município.
A proposta tem como objetivo proteger alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar, reforçando a segurança principalmente nos horários de entrada e saída das aulas.
Entre as medidas previstas estão: implantação de faixas de pedestres, preferencialmente elevadas e bem sinalizadas; instalação de placas de advertência sobre a presença de escolas; construção de redutores de velocidade (físicos ou eletrônicos); melhoria da iluminação pública; reforço na sinalização horizontal e vertical; instalação de semáforos temporizados em locais de grande fluxo; implantação de rampas e acessos adaptados para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto também prevê que as escolas com maior número de alunos ou em áreas de maior risco de acidentes sejam priorizadas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em parceria com a Secretaria de Educação. Além disso, poderão ser formalizadas parcerias com empresas, organizações sociais e órgãos estaduais ou federais para viabilizar as melhorias.
Segundo o vereador Heliene Santana, a iniciativa nasceu a partir da escuta de pais, mães, professores e da comunidade escolar, preocupados com a segurança dos estudantes. “Educação e segurança caminham juntas. Este projeto é um passo importante para garantir que nossas crianças possam ir e voltar da escola com tranquilidade, em um município mais seguro e acolhedor”, destacou o autor da proposta.
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