A 26ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada nesta terça-feira (31), às 19h. Veja o que será votado na reunião:
– Emenda 01 de Redação;
– Projeto de Lei 139/2021 que “Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Esportiva, que será implantado no Bairro Cidade Nova e dá outras providências”, do vereador Josué da Silva;
– Emenda 01 e 02
– Projeto de Lei 142/2021 que “Fica instituído o ‘Agosto Cinza’ como mês de conscientização e prevenção no combate aos incêndios e queimadas em Nova Serrana e dá outras providências”, do vereador Valter Melo;
– Emenda 01
– Projeto de Lei 152/2021 que “Institui a ação cultural ‘O Jovem Escritor’ no âmbito Municipal, e dá outras providências”, de autoria do vereador Valter Melo;
– Projeto de Lei 153/2021 que “Altera redação do parágrafo único do art. 2° da Lei n° 2.901 de 22 de julho de 2021”, do Executivo;
– Projeto de Lei 154/2021 que “Institui em Nova Serrana, o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas”, do Executivo;
– Projeto de Lei 155/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021”, do Executivo;
– Projeto de Lei 157/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Valdessi Honório Pereira, atual Rua 13, localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 165/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2021”, do Executivo.
– Projeto de Lei 160/2021 que “Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Ferreira.
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