A 25ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada nesta terça-feira (9), às 19h. Veja as matérias para votação:
Projeto de Lei 053/2022 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Serrana a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro – CISICOM com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências”, de autoria do Executivo;
(Diligência Ofícios 448, 461, 463/2022)
– Projeto de Lei 066/2022 (Substitutivo) que “Altera Lei n° 2.811 de 14 de dezembro de 2020”, de autoria do Executivo;
(Diligência Ofício 466/2022)
– Projeto de Lei 071/2022 que “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão’ e dá providências”, de autoria do Vereador Valter Melo;
– Projeto de Lei 074/2022 que “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.268, de maio de 1997, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
– Projeto de Lei 075/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Antonio Marcilio da Costa, atual Estrada Municipal, localizada no Bairro Cidade Jardim e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter Melo;
– Projeto de Lei 076/2022 que “Acrescenta art. 21A à Lei 1.405, de 04 de agosto de 1998”, de autoria da Mesa Diretora;
– Projeto de Lei Complementar 078/2022 que “Altera a Lei Complementar Municipal na 036/2022, que instituiu o Plano Diretor de Nova Serrana/MG”;
– Projeto de Lei 079/2022 que “Altera a Lei 3038 de 09 de junho de 2022”, de autoria do Executivo;
– Projeto de Resolução 007/2022 que “Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para realizar os eventos de Encerramento das Atividades do Primeiro Semestre da Escola do Legislativo e de Outorga de Medalha Ruy Borborema, fora de sua sede, em cumprimento ao disposto no art. 2º, §2º do Regimento Interno.”, de autoria da Mesa Diretora.
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