A 18ª reunião conjunta das comissões permanentes será realizada na tarde desta terça-feira (6), às 14h, no plenário da Câmara de Nova Serrana. Veja as matérias que entrarão em votação:
– Projeto de Lei 065/2021 que “Altera a redação do art.12, da Lei 2.323, de 11 de maio de 2015, que dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos automotores no perímetro urbano de Nova Serrana e dá outras providências”, do Executivo;
– Projeto de Lei 068/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”, do Executivo; (com Emenda 01);
– Projeto de Lei 076/2021 que “Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas para atendimento a casos fortuitos, de força maior ou que necessitem de atenção devido a situação de vulnerabilidade social”, do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 080/2021 que “Dispõe sobre multa a ser aplicada em face da pessoa física/jurídica que descartar resíduos sólidos urbanos, no território do município e dá outras providências”, do Vereador Josué da Silva;
– Projeto de Lei 112/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021”, de autoria do Executivo;
– Projeto de lei 123/2021 que “Altera a Lei 2.764/2020 de 26/06/2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021, e a Lei n° 2.819/2020, de 21/12/2020, que trata do orçamento para o exercício de 2021”, do Executivo;
– Projeto de Lei 087/2021 que “Dispõe sobre o Projeto ‘Pés no Chão’, que estabelece consulta prévia à comunidade escolar para fins de descentralização da gestão dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas estaduais para a rede municipal de ensino e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos (com Emenda 01);
– Projeto de Lei 100/2021 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a denominação de Ruas no âmbito do Município de Nova Serrana”, do Executivo;
– Projeto de Lei 103/2021 que “Cria o Conselho Municipal Juventude – COMJUVE, o Fundo Municipal da Juventude e institui a Conferência Municipal da Juventude no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, do Executivo;
– Projeto de Lei 105/2021 que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências”, do Executivo;
– Projeto de Lei 116/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Jovito de Lacerda Bueno, atual Rua B, no Bairro Araguaia, e dá outras providências”, do Vereador Guilherme Bueno.
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