A 13ª reunião conjunta das comissões permanentes será realizada nesta terça-feira (1/6), às 14h, na Câmara Municipal de Nova Serrana. veja as matérias que serão votadas:
– Projeto de Lei 016/2021 que “Altera as alíneas ‘b’ e ‘e’, inciso II, acrescenta parágrafo único ao art. 6°, e acrescenta o parágrafo 6° ao art. 7° da Lei 2.474, de 05 de setembro de 2017”, de autoria da Mesa Diretora.
– Projeto de Lei n° 023/2021 (Segundo Substitutivo) que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.474 de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Nova Serrana; revoga o art. 1° da Lei Municipal nº 2.601, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências”;
– Projeto de Lei 058/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar projeto de diagnóstico e prevenção de deficiência visual infantil na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva e Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 059/2021 que “Autoriza a criar Banco de Armação de Óculos, no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva e Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 064/2021 que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria dos Vereadores Guilherme Bueno e Cleiton Gonçalves.
– Projeto de Lei 069/2021 que “Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Admilson Silva.
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