A 10ª reunião das comissões permanentes da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada nesta terça-feira (21), às 12h30 e 14h. Confira a pauta:
– Emenda 01 ao Projeto de Lei 160/2021
– Projeto de Lei 160/2021 que “Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Ferreira (Ofício 252/2021 em resposta à Diligência);
– Projeto de Lei 164/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Rangley Martins Rocha, atual Rua Treze, localizada no Bairro: Morada do Sol, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Rodrigo Ferreira;
– Projeto de Lei 170/2021 que “Dispõe sobre criar a lei que ‘Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos’, de Nova Serrana, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Rodrigo Ferreira;
– Projeto de Lei 171/2021 que “Altera o artigo 10da Lei nº 2.880, de 21 de junho de 2021”, de autoria do Executivo;
– Projeto de Lei 173/2021 (Substitutivo) que “Estabelece horário de funcionamento de drogarias e farmácias, revoga lei 1.236/97 e dá outras providências.”, de autoria do vereador Guilherme Bueno.
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