Nesta terça-feira (14), será realizada a reunião das comissões permanentes da Câmara Municipal de Nova Serrana. Veja quais são as matérias para votação:
– Emenda 01;
– Projeto de Lei 118/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no portal de Transparência do Município de Nova Serrana – MG, permitindo ao cidadão o acompanhamento de cronograma físico e financeiro de todas as obras realizadas pelo Poder Executivo” de autoria dos vereadores Admilson Silva, Geraldo Magela, Rodrigo Ferreira, Guilherme Bueno e Valter Melo;
– Projeto de Lei 137/2021 que “Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta”, de autoria dos vereadores Cleiton Gonçalves e Guilherme Bueno;
– Emendas 01, 02, 03 (Subemendas) e 04;
– Projeto de Lei 146/2021 (Substitutivo) que “Institui a Política Municipal Integrada de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Básico de Nova Serrana, o Sistema Municipal de Saneamento, o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, e dá outras providências”, do Executivo (Somente as Emendas);
– Emenda 01
– Projeto de Lei 160/2021 que “Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do vereador Rodrigo Ferreira (Diligência – Ofícios 425/426/428/2021);
– Projeto de Lei 162/2021 (Substitutivo) que “Denomina o núcleo assistência população de rua, (núcleo pop rua) localizada na Rua Maria Ana Duarte, bairro Jardim do Lago, número 853, Nova Serrana, como Benedito Viana de Lacerda”, de autoria dos vereadores Admilson Silva, Guilherme Bueno e Cleiton Gonçalves;
– Projeto de Lei 166/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação da Creche Pró-infância ‘Lilás de Oliveira Freitas’ para Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Lilás de Oliveira Freitas’ e dá outras providências”, do Executivo;
– Projeto de Lei 167/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação da Creche Pró infância ‘Francisco Pedro dos Santos’ para Centro Municipal de Educação Infantil ‘Francisco Pedro dos Santos – Chico Bentinho’, e dá outras providências”, do Executivo;
– Projeto de Lei 168/2021 que “Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência e Cultura, localizado na Comunidade de Ripas, como Centro de Convivência e Cultura Maria Luísa Silva Queiroz”, do Executivo.
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