De autoria do deputado Fábio Avelar, está em tramitação na Assembleia de Minas, o Projeto de Lei (PL) 1.062/2023, que Declara de Utilidade Pública o Projeto Meninos de Ouro, de Nova Serrana.
Após deliberações das comissões, se aprovado, o PL segue para votação, em dois turnos, do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Nosso PL 1.062/2023, que foi protocolado em julho de 2023, segue agora para análise e deliberação dessas importantes comissões da ALMG. O mesmo objetiva a entrega do Título de Utilidade Pública ao Projeto Meninos de Ouro, documento que confere credibilidade ao mesmo, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ele. De posse do título, a Entidade poderá reivindicar, nos órgãos competentes, alguns benefícios como, por exemplo, a isenção de contribuições destinadas à seguridade social. O Projeto Meninos de Ouro precisa e merece essa Declaração pelos importantes e belos serviços que realiza em Nova Serrana”, afirma o deputado Fábio Avelar.
O Projeto Meninos de Ouro trabalha o esporte como meio atrativo, cultural e de saúde com crianças e jovens de zero a 18 anos. Tem por missão e objetivos a promoção e assistência de famílias e seus filhos, proporcionando atendimento de natureza assistencial, educacional e profissional. Também a prestação de atendimento biológico, psicológico e social. Por fim, o incentivo do aumento e melhoria da qualidade de vida, mediante a elaboração e execução de projetos, bem como programas de valorização e promoção da família, da cidadania, da ética e da paz.
Além do trabalho pelo Título de Utilidade Pública, o Projeto Meninos de Ouro já foi beneficiado com emendas do deputado Fábio Avelar. Foram R$370 mil para aquisição/instalação do gramado sintético do Complexo Esportivo do bairro Romeu Duarte, onde funciona a sede da Entidade e os alunos treinam (2015) e R$45 mil para a compra de materiais e equipamentos (2016). “Sou e sempre serei um parceiro, um amigo, do Projeto Meninos de Ouro e demais entidades, equipes e clubes que trabalham o esporte como instrumento de desenvolvimento social, cultural e de lazer”, garante o deputado Fábio Avelar.