O decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quarta-feira (6). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.
– Calendário
A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho. O INSS divulgou um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão, o calendário deixou de valer.
O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.
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