A Prefeitura de Nova Serrana informou, na manhã desta sexta-feira (16), a suspensão temporária do processo licitatório para contratar uma nova empresa que ofereça o serviço de água e esgoto no município. A justificativa foi a apresentação de falhas técnicas presentes no edital e um novo instrumento para acelerar o processo foi anunciado.
“É uma pausa agora de 30 dias para que possamos avançar e ter esse problema resolvido. Não é fácil, mas vamos vencer isso porque a população merece respeito, qualidade de água na caixa e esgoto 100% tratado”, disse o prefeito Euzebio Lago.
O estudo feito pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), teve o objetivo de demandar a viabilidade técnica, econômica e financeira. Contudo, de acordo com o procurador do município, Rildo Oliveira, o relatório que embasou o edital apresentou diversos erros. “Devido às impugnações, nós resolvemos descartar esse estudo e lançar uma nova modalidade de curto prazo. Isso porque as empresas que estiveram em Nova Serrana já têm conhecimento da situação e podem apresentar um estudo próprio”, disse.
O recurso que será utilizado é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Ele permite que as empresas interessadas apresentem, por sua conta e risco, projetos e estudos para auxiliar o governo a estruturar a licitação. O edital será lançado pelo município até a próxima sexta-feira (23) e as empresas terão 30 dias para apresentarem seus projetos.
Após o período, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), fará a análise dos estudos, apresentará ao governo municipal as melhores propostas e, a partir daí, será feito os procedimentos de licitação.
Questionado sobre o cronograma e se há expectativa de que ainda no primeiro semestre de 2023 haja uma nova empresa no município, o procurador foi realista: “é uma questão sujeita à Justiça. Pelo nosso cronograma conseguimos fazer, mas suponhamos que recebamos uma ordem judicial para suspender o processo, aí altera os prazos”, concluiu.
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