Nova Serrana atingiu 7,20 pontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2023, referente aos trabalhos de preservação do patrimônio cultural realizados em 2021. No site do IEPHA-MG, consta que o município não enviou a documentação para que ela fosse homologada. Isso fez com que o município ficasse em antepenúltimo lugar das cidades da região Centro-Oeste, ficando atrás apenas de São Sebastião Oeste (6,30) e Pedra do Indaiá (2,90).
Apesar da baixa colocação, Nova Serrana subiu três pontos, uma vez que no exercício de 2022, divulgado no ano passado, era apenas 4,10. No exercício de 2021, em relação às atividades executadas em 2020, o índice era de 1,10. Essa pontuação é resultado do que foi feito em relação aos bens culturais tombados, registrados, inventariados e no programa de educação a conservação do patrimônio histórico.
O balanço da pontuação provisória foi divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). A pontuação definitiva será divulgada no final do mês de julho.
Em Nova Serrana, são bens tombados ou registrados: Altar-mor da Capela Nossa Senhora do Carmo, Casa do Sr. José Caetano de Freitas, Festa do Reinado, Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira e Folias de Minas.
– ICMS Cultural
Em primeiro lugar, com 26,46 pontos, Oliveira segue com a maior pontuação. Em segundo lugar o município de Pará de Minas (25,70); Pitangui (22,42) e São Francisco de Paula (19,40).
“Estamos no caminho certo. Não somos contra a preservação de nosso patrimônio histórico e cultural como muitos dizem por aí, tanto é que aumentamos a nossa pontuação com ações, investimentos e valorização de nossos registros imateriais, sinal de que um trabalho sério continua sendo desenvolvido”, afirmou a prefeita de Oliveira, Cristine Lasmar.
Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais distribuirá verbas destinadas ao ICMS Cultural. A alta pontuação visa garantir recursos para investimentos em ações culturais. Contudo, para receber os recursos, a Prefeitura deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Em Minas, 822 municípios receberam pontuação, após técnicos analisarem as pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores. De acordo com o Estado, em novembro a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
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