PREFEITURA INFORMA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2021 EM NOVA SERRANA

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A Prefeitura de Nova Serrana publicou a lista com os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos em 2021 no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial em 30 de novembro de 2020. Veja a lista completa:
– 20 de janeiro, quarta-feira, Dia do Padroeiro da Cidade – São Sebastião (feriado municipal, conforme Lei Municipal nº 1.695/2002);
– 15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo municipal);
– 16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (feriado municipal, conforme Lei Municipal nº 1.805/2004);
– 17 de fevereiro, quarta-feira, “Cinzas” (ponto facultativo municipal, até às 12h00 horas);
– 01 de abril, quinta-feira santa (ponto facultativo municipal);
– 02 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal, conforme Lei Municipal nº 1.805/2004);
– 21 de abril, quarta-feira, Dia de Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio, sábado, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
– 17 de maio, segunda-feira, Homenagens Póstumas a José Batista de Freitas e Levi Correa de Lacerda (ponto facultativo municipal, conforme Lei Municipal nº 1.695/2002);
– 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal, conforme Lei Municipal nº 1.805/2004);
– 04 de junho, sexta-feira (ponto facultativo municipal);
– 06 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo municipal;
– 07 de setembro, terça-feira Independência do Brasil (feriado nacional);
– 11 de outubro, segunda-feira (ponto facultativo municipal);
– 12 de outubro, terça-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 01 de novembro, segunda-feira, Comemoração do Dia do Servidor Público (ponto facultativo municipal);
– 02 de novembro, terça-feira, Dia de Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
– 24 de dezembro, sexta-feira, Véspera de Natal (ponto facultativo municipal);
– 25 de dezembro, sábado, Dia de Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro, sexta-feira, Véspera de Ano novo (ponto facultativo municipal).
Nas datas em que recaírem “pontos facultativos”, os setores de limpeza urbana, coleta de lixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), transportes de pacientes já agendados pela Secretaria Municipal de Saúde e demais serviços essenciais à população, inclusive o sistema de “olho-vivo” e a Guarda Municipal, deverão funcionar normalmente.
As Escolas Municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil funcionarão normalmente nos dias considerados como letivos pelo calendário escolar homologado, ainda que se trate de “pontos facultativos” municipais.
Os Servidores cedidos deverão acompanhar o horário de expediente dos Órgãos em que estejam prestando serviços.
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