PRETENDENTES PODERÃO ACESSAR INFORMAÇÕES E FOTOS DE CRIANÇAS APTAS À ADOÇÃO

“Quero saber como é ter uma família, uma família só minha.” Essa é uma das informações que podem ser acessadas na Busca Ativa Nacional pelos mais de 32 mil pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta foi disponibilizada na segunda-feira (5) e tem o objetivo de aumentar as chances de encontrar uma família para os meninos e meninas que estão em acolhimento no país e aptos à adoção.

Além das descrições, os pretendentes poderão verificar fotos e vídeos das crianças e adolescentes. A ideia da busca ativa é possibilitar o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no SNA.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que a disponibilização das informações será sempre precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes de autorizar a utilização de dados e imagem. “Com a busca ativa nacional, o CNJ promoverá mais uma política de proteção às crianças e adolescentes, em especial àqueles que não têm garantido seu direito à uma família.”

A implementação da ferramenta foi dividida em duas etapas: a primeira delas – concretizada em maio deste ano – permitiu que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes que estão disponíveis para busca ativa, com a possibilidade de inclusão de fotos e vídeos. Na segunda etapa, que inicia agora, essas informações serão disponibilizadas aos pretendentes, com acesso restrito.

A busca ativa a partir do SNA se soma a iniciativas já adotadas por alguns tribunais no esforço de unir as crianças às novas famílias. Para a pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e gestora negocial do SNA, Isabely Mota, a nova fase do projeto é uma “oportunidade para que mais de duas mil crianças que não conseguem ser vinculadas pelos sistemas – por serem mais velhas, com doenças, deficientes ou grupos de irmãos – conseguirem uma família”. Desde maio, cerca de 200 crianças e adolescentes foram indicadas pelas Varas de Infância e Juventude para a Busca Ativa.

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