PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS SERÁ VOTADO NESTA QUINTA (15)

24
355

 

Uma reunião extraordinária foi marcada para amanhã (15), às 15h, na Câmara Municipal de Nova Serrana, para votar o Projeto de Lei nº 034/2021 que autoriza a prática de atividade física em academias e congêneres, bem como em espaços públicos, em tempos de crise ocasionados por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.

O PL foi apresentado ontem (13), durante a reunião ordinária, e é de autoria dos vereadores Agnaldo Mendes Cordeiro (Cabral), Antônio Donizete Ferreira (Dete do Katôco), Guilherme Bueno (Tinik), Cleiton José Gonçalves e Rodrigo Ferreira.

Na ocasião, Guilherme defendeu a tese de que a atividade física vem sendo reconhecida como uma importante aliada na recuperação da Covid-19, até mesmo em casos de depressão e, por isso, pediu urgência em votar o projeto. Contudo, o presidente da Mesa Diretora, Cabral, argumentou que não era possível votar naquele momento, pois o setor jurídico da casa legislativa deve apresentar seu parecer aos vereadores. Desta forma, a votação foi marcada para ocorrer nesta quinta-feira.

– Onda Roxa

O funcionamento de academias e congêneres, bem como a prática de atividade física em espaços públicos, como a pista de cooper, são proibidos na Onda Roxa do programa estadual Minas Consciente. Atualmente, quase todo o estado está inserido na fase mais restritiva do programa. Para ratificar a decisão do governador Romeu Zema, o prefeito Euzebio Lago assinou no dia 17 de março, o Decreto Municipal Nº 033/202, que dispõe sobre as atividades autorizadas a funcionar.  O texto diz que o descumprimento das determinações acarreta em sanções penais como:

I – Cassação do alvará de funcionamento;

II – Interdição do estabelecimento;

III– Multa de 50 a 5.000 UFPNS.

A fiscalização do cumprimento das regras sanitárias é feita pela Vigilância Sanitária do Município, Guarda Municipal e os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em conjunto com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 3225-5114 (VISA) / 190 (PM) / 153 (GCM).

JORNAL GAZETA DE NOVA SERRANA, NOTÍCIA E INFORMAÇÃO EM 1° LUGAR! PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP: (37)99972-8787

24 COMMENTS

  1. Наша команда квалифицированных мастеров завершена предлагать вам новаторские приемы, которые не только снабдят надежную покров от прохлады, но и подарят вашему собственности стильный вид.
    Мы трудимся с новейшими строительными материалами, утверждая продолжительный время работы и блестящие результаты. Теплоизоляция наружных поверхностей – это не только экономия тепла на тепле, но и заботливость о окружающей природе. Энергоспасающие технические средства, которые мы претворяем в жизнь, способствуют не только личному, но и сохранению природных ресурсов.
    Самое первоочередное: [url=https://ppu-prof.ru/]Средняя цена утепления фасада[/url] у нас стартует всего от 1250 рублей за квадратный метр! Это доступное решение, которое переделает ваш резиденцию в реальный приятный локал с минимальными затратами.
    Наши труды – это не лишь теплоизоляция, это созидание пространства, в где каждый компонент выражает ваш персональный образ действия. Мы примем во внимание все твои запросы, чтобы воплотить ваш дом еще еще более теплым и привлекательным.
    Подробнее на [url=https://ppu-prof.ru/]http://ppu-prof.ru[/url]
    Не откладывайте занятия о своем обители на потом! Обращайтесь к профессионалам, и мы сделаем ваш домик не только комфортнее, но и моднее. Заинтересовались? Подробнее о наших проектах вы можете узнать на интернет-портале. Добро пожаловать в пределы удобства и стандартов.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here