A Prefeitura de Nova Serrana está concluindo o repasse dos recursos financeiros referentes à Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar 195/2022), aos contemplados nos editais de 2023. Nesta primeira etapa, foram mais de 520 mil reais destinados.
Conforme a lei e o plano de ação aprovados pelo município junto ao governo federal, neste primeiro momento estão sendo viabilizados projetos de produção audiovisual (documentários e videoclipes), além do pagamento de premiações (Celebrações protegidas como Patrimônio Imaterial no município – Reinado – e agentes culturais nas demais áreas da cultura).
Na última quarta (28/2), e também nesta terça-feira (5/3), o prefeito Euzebio Lago recebeu os contemplados nos editais para formalização das assinaturas nos processos. Os repasses financeiros foram realizados.
Para o chefe do poder executivo, o momento é de celebração no setor. “Nosso governo municipal abriu o diálogo com os agentes culturais de Nova Serrana, desde 2017, inovando neste relacionamento entre o poder público e o setor cultural. Agora em 2024, neste período pós-pandemia, recriamos a secretaria municipal de Cultura, agregando ainda o setor de Turismo, alinhando as nossas ações aos direcionamentos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Com os recursos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além dos investimentos municipais na manutenção da Casa de Cultura, estamos fazendo história no setor”.
Para o secretário municipal de Cultura e Turismo de Nova Serrana, Hudson Bruno Lemos, o momento é de celebração. “Ainda como superintendente de Cultura, em 2023, recebi da então secretária de Educação e Cultura, Neusa Lago, a missão designada pelo prefeito Euzebio Lago de fazer chegar ao máximo de mãos possíveis, os recursos da Lei Paulo Gustavo, entre outras ações na cultura de Nova Serrana. Agora como secretário, é uma satisfação concretizar os repasses. Com a prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo, por parte dos municípios, até o final de 2024, abriremos novos editais e concluiremos o processo. Além disso, temos recursos da Lei Aldir Blanc que executaremos ainda neste ano. Podem aguardar muitas novidades”.
Nesta primeira fase, realizada através dos Editais 001 e 002/2023, foram repassados mais de 520 mil reais em recursos da Lei Paulo Gustavo em Nova Serrana. Cinco propostas de videoclipes foram contempladas, totalizando R$ 65.000,00. Em curtas-metragens (documentários) foram 8 propostas, somando R$ 259.500,00 em repasses.
Por fim, em premiações foram pagos ao todo 196.000,00 reais (sendo 3 premiações referente ao patrimônio imaterial – Reinado – R$ 50.000,00 cada, além de 20 agentes culturais das demais áreas – R$2.300,00 cada).