A pauta LGBT no Brasil vem ganhando importância e sendo mais citada, tanto no meio acadêmico quanto por políticos e pela sociedade civil. Mesmo assim, a realidade da comunidade LGBT no Brasil está longe de ser perfeita. Isso é mostrado, principalmente, pelos dados sobre a violência que esse grupo enfrenta como uma consequência da LGBTfobia.
Por isso, em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da criminalização da LGBTfobia. Até então, os crimes cometidos contra a população LGBTI+ motivados por sua orientação sexual ou identidade de gênero não tinham nenhuma tipificação penal específica no Brasil. Agora podem ser enquadrados na legislação já existente que define os crimes de racismo.
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