A 16ª reunião conjunta das comissões permanentes será realizada nesta terça-feira (22) às 14h na Câmara Municipal de Nova Serrana. Veja as matérias que serão votadas:
– Projeto de Lei 087/2021 que “Dispõe sobre o Projeto ‘Pés no Chão’, que estabelece consulta prévia à comunidade escolar para fins de descentralização da gestão dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas estaduais para a rede municipal de ensino e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 089/2021 que “Dispõe sobre a Inclusão dos profissionais de fisioterapia e Terapia ocupacional no Programa Saúde da Família – PSF.”, de autoria do Vereador Rodrigo Ferreira;
– Projeto de Lei 092/2021 que “Institui a criação do Projeto “Escola da Terra” que institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Valter Melo;
– Projeto de Lei 094/2021 que “Institui o ‘Março Marrom Mês de Conscientização e Combate à Dengue’, destinado à conscientização da população nova-serranense sobre a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 096/2021 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dispõe sobre o Plano de desenvolvimento do Turismo e dá outras providências.”, de autoria do Executivo;
– Projeto de Resolução 004/2021 que “Institui a Medalha Ruy Borborema de Mérito Esportivo e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora e Vereador Willian Barcelos.
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