SAIBA QUAIS MATÉRIAS SERÃO VOTADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA (30)

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A 39ª reunião ordinária será realizada nesta terça-feira (30), às 19h, na Câmara Municipal de Nova Serrana. Confira as matérias para votação:

– Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 194/2021;

– Projeto de Lei Complementar 194/2021 que “Acrescenta os §§ 3°, 4° e 5° ao artigo 22 da Lei Complementar n° 2.560 de 27 de julho de 2018”;

– Projeto de Lei 195/2021 (Substitutivo) que “Institui a política pública ‘Plante uma Árvore por Mês’ com a finalidade de mensalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de uma árvore nas ruas ou praças públicas da cidade.”, de autoria do vereador Admilson Silva;

– Projeto de Lei 203/2021 que “Altera o caput do artigo 93 da Lei Municipal n° 1.844 de 22 de dezembro de 2005”; de autoria do Executivo;

– Projeto de Lei 206/2021 que “Autoriza o Executivo a implantar placas de advertência em áreas sujeitas a risco de alagamentos como também a instalação de placas indicativas de rotas alternativas de fuga destes locais em casos de enchentes no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do vereador Valter Melo;

– Projeto de Lei 207/2021 que “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”, de autoria do Poder Legislativo;

– Projeto de Lei 208/2021 que “Autoriza a Criação do Banco de Materiais de Construção de Nova Serrana, e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Rodrigo Ferreira, Tainá Zumerli e Valter Melo;

– Projeto de Lei 210/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2021”, de autoria do Executivo;

– Projeto de Lei 213/2021 que “Institui o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Básico de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

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