A 24ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada às 19h desta terça-feira (17). A pauta completa da reunião pode ser acessada pelo site: novaserrana.cam.mg.gov.br
Veja quais as matérias entrarão em votação:
– Emenda 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 101/2021;
– Projeto de Lei 101/2021 que “Dispõe sobre a organização dos componentes da paisagem urbana em Nova Serrana, e dá outras providências”, do Vereador Adilson Pacheco;
– Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 114/2021;
– Projeto de Lei 114/2021 que “Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica por meio de câmeras nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos;
– Emenda 01 ao Projeto de Lei 126/2021
– Projeto de Lei 126/2021 que “Institui a Semana do ‘Estado em Rede’, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 15 de novembro com o objetivo de inserir, incentivar e promover informações que contribuam para fomentar a participação da sociedade civil, nas definições das estratégias governamentais, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco;
– Projeto de Lei 130/2021 que “Instituem-se a Semana Municipal do Idoso e o Dia Municipal do Idoso no calendário de eventos de Nova Serrana e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 131/2021 que “Institui o título Pessoa ou Empresa Amiga do Idoso, incentiva doações ao Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos;
– Emenda de Redação 01 ao Projeto de Lei 133/2021 (Substitutivo);
– Projeto de Lei 133/2021 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea (fiação), a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e das outras providências”, de autoria do Vereador Josué Silva;
– Projeto de Lei 134/2021 que “Dispõe sobre a autorização de instituição do programa “Adote uma Guarita” em Nova Serrana, e dá outras providências”, do Vereador Adilson Pacheco;
– Projeto de Lei 141/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a fazer doação de um veículo à APAE e dá outras providências”, de autoria do Executivo;
– Projeto de Lei 150/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Lacerda, atual Rua Projetada Um, localizada no Bairro Mariana Martins e dá outras providências.”, de autoria do vereador Geraldo Magela.
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