SAIBA QUAIS SÃO OS DESTAQUES DA REUNIÃO DOS VEREADORES DESTA TERÇA-FEIRA EM NOVA SERRANA

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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada nesta terça-feira (9), às 19h. Veja as matérias que serão debatidas:
A – Matérias do Executivo:
• Ofício-Gabinete 063/2021 que encaminha o Projeto de Lei 020/2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Nova Serrana-MG dá outras providências.”
• Ofício-Gabinete 057/2021 que encaminha o Projeto de Lei 021/2021 que “Institui o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa no âmbito do Município de Nova Serrana (MG).”
• Ofício-Gabinete 064/2021 que encaminha o Projeto de Lei 022/2021 que “Altera o artigo 1° da Lei nº 2.320 de 06 de maio de 2015.”
• Ofício-Gabinete 059/2021 que encaminha o Projeto de Lei 023/2021 que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2.474, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Nova Serrana; revoga o art. 1° da Lei Municipal nº 2.601, de 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.”
B – Matérias do Legislativo:
• Projeto de Lei 019/2021 que “Dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação, e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o novo Coronavírus, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia.”, de autoria da Mesa Diretora.
• Projeto de Lei 024/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para os primeiros cuidados para os bebês recém-nascidos, e principalmente os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano.
C – Sessão Solene De Outorga Da Medalha Maria Zeli Diniz Fonseca.
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