A 25ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada nesta terça-feira (24), às 19h. Confira quais as matérias serão votadas:
– Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 114/2021;
– Projeto de Lei 114/2021 que “Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica por meio de câmeras nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 135/2021 que “Autoriza a criação do “Selo Empresa Amiga dos Animais” para empresas privadas que promovam ações de defesa, proteção e melhoria da qualidade de vida dos animais, inclusive possibilitando a entrada e permanência dos mesmos, observados os critérios definidos em Lei, e dá outras providências”, do Vereador Willian Barcelos;
– Projeto de Lei 137/2021 que “Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta”, dos Vereadores Cleiton José e Guilherme Bueno;
– Projeto de Lei 138/2021 que “Dispõe sobre a dominação do Campo de Futebol do Bairro Novo Horizonte em Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Josué Avelino;
– Emenda 01 ao Projeto de Lei 144/2021;
– Projeto de Lei 144/2021 que “Institui o Banco de Ideias Legislativas em Nova Serrana e dá outras providências”, do Vereador Valter Melo;
– Projeto de Lei 146/2021 que “Institui a Política Municipal Integrada de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Básico de Nova Serrana, o Sistema Municipal de Saneamento, o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, e dá outras providências”, do Executivo;
– Projeto de Lei 148/2021 que “Altera o artigo 10º da Lei nº 2.902 de 22 de julho de 2021”, do Executivo;
– Projeto de Lei 151/2021 (Substitutivo) que “Institui o Agosto Lilás, mês de Conscientização e Prevenção pelo fim da Violência Contra a Mulher em Nova Serrana e dá outras providências”, da Vereadora Tainá Zumerli.
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