A 10ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana será realizada nesta terça-feira (12), às 19h. Veja o que será debatido:
- Matérias do Executivo Municipal:
– Ofício-gabinete 078/2022 que encaminha o Projeto de Lei 036/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”;
– Ofício-gabinete 087/2022 que encaminha o Projeto de Lei Complementar 038/2022 que “Altera redação do parágrafo único do art. 126 da Lei 1.548, de 11 de fevereiro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Serrana/MG”;
– Ofício-gabinete 086/2022 que encaminha o Projeto de Lei 039/2022 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.476, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre o Passe Gratuito para Deficientes de Nova Serrana e dá outras providências”;
– Ofício-gabinete 079/2022 que encaminha o Projeto de Lei 040/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”.
- Matérias para votação:
– Projeto de Lei 035/2022 que “Autoriza aprovação de Levantamento arquitetônico de dados técnicos em situações consolidadas e dá outras providências”, de autoria do Executivo.
Acesse a pauta completa: www.novaserrana.cam.mg.gov.br
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