A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou, nesta quarta-feira (9), a operação “Assepsia”, de combate à sonegação fiscal na comercialização de medicamentos. Foram efetuadas buscas e apreensões em três empresas do setor, localizadas nos municípios de Contagem, Formiga e Pará de Minas. Os nomes das empresas não foram divulgados à imprensa.
As investigações preliminares apontam que o montante de ICMS sonegado ultrapassa R$ 10 milhões.
O processo de investigação teve início por meio dos sistemas de inteligência analítica da Receita Estadual, que geraram alertas de indícios da prática de irregularidades a partir de uma farmácia situada em Formiga. A emissão de documentos fiscais pelo estabelecimento se mostrava incompatível com o seu porte, seja em volume, valor ou perfil dos destinatários das mercadorias, e apontava para a possibilidade de que ali estaria o ponto de partida de um complexo esquema de sonegação fiscal envolvendo medicamentos.
O aprofundamento do trabalho fiscal chegou a outros elos na cadeia de sonegação, dentre eles dois atacadistas do setor, sendo um de Pará de Minas e outro de Contagem. A fraude identificada consistia na prática de operações simuladas, ou seja, realizadas apenas de forma documental, sem a efetiva circulação das mercadorias, com o objetivo de omitir o imposto devido e encobrir a real transação comercial que destinava os produtos para as prateleiras de farmácias e drogarias em todo o Estado.
Há suspeita de que diversas empresas se valiam do esquema, desde grandes atacadistas do setor até importantes varejistas de medicamentos em todo o estado de Minas Gerais.
A operação deflagrada nesta quarta-feira, após mais de seis meses de investigação, busca reunir mais provas para a adequada quantificação do valor total sonegado, além de buscar elementos que possam confirmar o conhecimento e a participação na fraude de outras empresas do setor, fornecedoras e clientes do esquema. Todos os envolvidos poderão ser responsabilizados e levados a reparar os cofres públicos pela sonegação.
Paralelamente à fraude fiscal, serão apurados possíveis crimes contra a saúde pública, como empresas estarem comercializando medicamentos sem autorização sanitária para funcionar, a adulteração de embalagens e vendas de medicamentos vencidos.
A operação “Assepsia” contou com a participação de 20 servidores da Receita Estadual e apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária Estadual.
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